12/09/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 22:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
08/09/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000475-86.2025.4.02.5112/RJAUTOR: GRIMALDO FIGUEIRA CALDEIRAADVOGADO(A): SANDREANE PEREIRA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204042)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGO-LHES provimento, mantendo a sentença do evento 20 pelos seus próprios fundamentos.
14/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 14:36

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:36

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:34

Determinada a intimação
09/06/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 15:19

Juntada de Petição
03/06/2025 00:08

Intimado em Secretaria
03/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 00:06

Intimado em Secretaria
03/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000475-86.2025.4.02.5112/RJAUTOR: GRIMALDO FIGUEIRA CALDEIRAADVOGADO(A): SANDREANE PEREIRA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204042)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para: 1. retificar o vínculo com a empresa UTC Engenharia S/A, iniciado em 25/11/2009, fazendo constar no CNIS do autor a data-fim 05/06/2011; 2. retificar o vínculo com a empresa UTC Engenharia S/A, iniciado em 19/09/2011, fazendo constar no CNIS do autor a data-fim 07/08/2013; 3. retificar o vínculo com a empresa Ocyan S/A, iniciado em 23/09/2013, fazendo constar no CNIS do autor a data-fim 19/07/2020; 4. reconhecer e computar, como tempo de contribuição e carência, os vínculos do autor laborados nas empresas Rio Ita Ltda (de 01/06/1982 a 10/06/1983) e DMG Engenharia Automação e Consultoria Ltda (de 11/03/2000 a 17/05/2002), para fins previdenciários, determinando ao INSS a respectiva averbação no CNIS do demandante; 5. reconhecer os períodos de 10/03/2006 a 13/07/2009, 25/11/2009 a 05/06/2011 e 23/09/2013 a 13/11/2019 como exercidos sob condições especiais; 6. converter os períodos exercidos sob condições especiais, de 10/03/2006 a 13/07/2009, 25/11/2009 a 05/06/2011 e 23/09/2013 a 13/11/2019, em tempo comum, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não houve pedido de gratuidade de justiça.
19/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:18

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2025 18:17

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:44

Despacho
07/04/2025 22:29

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 22:07

Juntada de Petição
07/04/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 23:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:05

Decisão interlocutória
10/02/2025 08:00

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 21:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01S)
09/02/2025 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004561-59.2023.4.02.5116

Jhonatan Valeriote da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2023 20:58

Exibir Processo

Processo nº 5005158-36.2024.4.02.5102

Biagio Antonio Cupolillo Ganino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000627-40.2025.4.02.5111

Fernando de Oliveira Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5017600-12.2025.4.02.5001

Hebert Tome da Costa Borges Miguel

Estado do Espirito Santo

Advogado: Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018336-64.2024.4.02.5001

David Ribeiro Bertini

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 17:31

Exibir Processo