TRF2 - 5023795-48.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 14:11
Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
18/01/2025 17:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
06/06/2024 11:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
-
31/03/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
31/03/2023 08:46
Recebidos os autos do STJ
-
09/02/2023 13:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/02/2023 17:35
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
08/02/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 11:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/02/2023 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2023 11:17
Decisão interlocutória
-
03/02/2023 09:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/02/2023 09:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
02/02/2023 23:50
Juntada de Petição
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
09/12/2022 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/12/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/12/2022 08:25
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 11:28
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2022 19:51
Recurso Especial não admitido
-
04/11/2022 20:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2022 20:18
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 12:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/11/2022 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/11/2022 01:55
Juntada de Petição
-
10/10/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/10/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
12/09/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/09/2022 11:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 15:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
11/08/2022 21:45
Juntada de Petição
-
04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
-
04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5023795-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MEGA LACTEOS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: JOSE ERMIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
-
03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
02/08/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/07/2022 12:22
Distribuído por prevenção - Número: 50011526820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016428-42.2021.4.02.0000
Plamar Editora LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2021 15:49
Processo nº 5017786-31.2022.4.02.5101
Sebastiao Engracio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Filipe Soares Montalvao Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 11:08
Processo nº 5033542-26.2021.4.02.5001
Luciano Peroni
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 07:05
Processo nº 5041471-72.2019.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Elso de Oliveira Lima
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2019 14:44
Processo nº 5012454-90.2021.4.02.5110
Cicero Rodrigues dos Santos Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Samanta Souza da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2022 12:18