TRF2 - 5016428-42.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2023 15:35
Baixa Definitiva
-
27/02/2023 15:34
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/01/2023 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
17/01/2023 11:59
Juntada de Petição
-
16/01/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
16/01/2023 15:55
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
14/09/2022 15:03
Juntada de Petição
-
13/09/2022 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
13/09/2022 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/09/2022 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/09/2022 12:07
Juntada de Petição
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2022 13:49
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 19:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/09/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/09/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/08/2022 11:53
Juntada de Petição
-
25/08/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
24/08/2022 22:40
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
28/07/2022 16:18
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016428-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: PLAMAR EDITORA LTDA ADVOGADO: EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO (OAB RJ117357) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES INTERESSADO: ELIANE QUINTANILHA DE AZEVEDO INTERESSADO: MURILO RIBEIRO DE AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/07/2022 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
27/07/2022 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2022 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
27/07/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
01/04/2022 12:45
Juntada de Petição
-
09/02/2022 17:28
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB09
-
09/02/2022 17:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
09/02/2022 15:51
Juntada de Petição
-
09/02/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
-
09/02/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/02/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2022 13:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/02/2022 13:14
Juntado(a)
-
02/02/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2022 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
25/01/2022 19:32
Não Concedida a tutela provisória
-
18/11/2021 15:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 246 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006074-15.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Great Oil Perfuracoes Brasil LTDA.
Advogado: Emmanuel Biar de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2022 18:00
Processo nº 5005860-93.2021.4.02.5002
Leandra Vitoria Aguiar Viana Assis
Presidente da 18ª Junta de Recursos do C...
Advogado: Juliana Lemos Viana Ladeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 15:42
Processo nº 5010643-16.2021.4.02.5104
Anderson Eller Bezerra
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Viviane Aparecida Lima de Morais
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2021 10:36
Processo nº 0128457-85.2017.4.02.5101
Lidia Maria Albuquerque Castro e Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcos Machado Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2023 10:40
Processo nº 5041837-09.2022.4.02.5101
Jose Alves de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2023 18:23