TRF2 - 0128457-85.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2023 10:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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07/02/2023 10:39
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/11/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 15:13
Recurso Especial não admitido
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21/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/11/2022 17:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/11/2022 17:11
Juntada de Certidão
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17/11/2022 11:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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31/10/2022 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/10/2022 11:40
Juntada de Petição
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/10/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2022 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/10/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/09/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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06/09/2022 15:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0128457-85.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LIDIA MARIA ALBUQUERQUE CASTRO E ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCOS MACHADO SOARES (OAB RJ110100) ADVOGADO: THIAGO MACHADO SOARES (OAB RJ209882) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SAYAO GARCEZ (OAB RJ027807) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
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16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
12/08/2022 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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09/08/2022 11:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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09/08/2022 11:08
Retirado de pauta
-
08/08/2022 16:59
Juntada de Petição
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04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
-
04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0128457-85.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LIDIA MARIA ALBUQUERQUE CASTRO E ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCOS MACHADO SOARES (OAB RJ110100) ADVOGADO: THIAGO MACHADO SOARES (OAB RJ209882) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 18:59
Juntada de Certidão
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03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
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03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
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02/08/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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14/07/2022 20:54
Distribuído por prevenção - Número: 00003453620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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