30/07/2025 06:38

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 03:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023792-92.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: JORGE LUIZ RAMOS JUNIORADVOGADO(A): JORGE LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB ES024657)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 26 da LEF.

Sem custas, com fundamento no art. 4º, II, da Lei nº 9.289/1996 e em vista do pedido de assistência judiciária gratuita requerido no ev. 8, que ora defiro com fundamento no art. 98 do CPC.

Sem condenação de honorários advocatícios, visto que, pela causalidade, não houve responsabilidade da exequente, posto que foi o próprio executado, conforme por ele mesmo reconhecido, que apresentou declaração de rendimentos equivocada, lançando valores indevidos como rendimentos tributáveis.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
05/07/2025 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/07/2025 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/07/2025 08:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
05/07/2025 07:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 19:52

Conclusos para julgamento
04/07/2025 19:05

Juntada de Petição
04/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:52

Determinada a intimação
25/04/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 06:28

Decisão interlocutória
31/03/2025 06:26

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/02/2025 11:58

Juntada de Petição
29/01/2025 05:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 06:15

Despacho
09/12/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:03

Despacho
10/10/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 23:41

Juntada de Petição
29/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 16:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/07/2024 15:55

Determinada a citação
23/07/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005584-17.2025.4.02.5101

Peterson Almeida Mello

Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...

Advogado: Leandro Vicente da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037021-22.2024.4.02.5001

Alvaro Luiz Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5106913-09.2024.4.02.5101

Jose Marques Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098618-80.2024.4.02.5101

Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nucle...

Clery de Oliveira Menezes

Advogado: Alvaro Sergio Gouvea Quintao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 23:08

Exibir Processo

Processo nº 5016343-49.2025.4.02.5001

Residencial Parque Vila Diamante

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Muniz de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo