09/07/2025 15:28

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000072-42.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BORGESADVOGADO(A): MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES (OAB ES021282)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125502-94.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BORGES)
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-06 processada no TRF2 com o no. 51255029420254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
10/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-06 processada no TRF2 com o no. 51255029420254029666/TRF (LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BORGES)
08/05/2025 14:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-06
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-06
20/03/2025 14:34

Despacho
20/03/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 14:31

Juntada de Petição
26/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 13:21

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/02/2025 20:42

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
12/02/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:42

Determinada a intimação
12/02/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/11/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:37

Determinada a intimação
20/09/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:40

Juntada de Petição
19/09/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2024 13:28

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:54

Determinada a intimação
01/07/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2024 14:47

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
26/06/2024 10:32

Juntada de Petição
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:44

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/02/2024 19:10

Conclusos para julgamento
25/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2024 13:54

Juntada de Petição
15/01/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 16:52

Determinada a citação
15/01/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 16:43

Alterado o assunto processual
10/01/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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