09/07/2025 15:27

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003574-86.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MARCUS BITTENCOURT MARTINSADVOGADO(A): CARLOS EUSTÁQUIO VARELLA DA SILVA (OAB RJ255542)ADVOGADO(A): RICARDO JOSE COSTA LIMA (OAB RJ150379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125414-56.2025.4.02.9666/TRF (MARCUS BITTENCOURT MARTINS)
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-64 processada no TRF2 com o no. 51254145620254029666/TRF (RICARDO JOSE COSTA LIMA)
10/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-64 processada no TRF2 com o no. 51254145620254029666/TRF (MARCUS BITTENCOURT MARTINS)
08/05/2025 14:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-64
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/04/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-64
20/03/2025 14:48

Despacho
20/03/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 12:45

Juntada de Petição
21/02/2025 12:45

Juntada de Petição
20/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:20

Determinada a intimação
17/12/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 13:14

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:25

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 13:29

Conclusos para julgamento
01/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/10/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:23

Determinada a intimação
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 07:54

Juntada de Petição
01/08/2024 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:06

Despacho
30/07/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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