12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081870-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO CARNEIRO CAETANO (OAB SP505660)ADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA GUILHERME (OAB RJ228123)ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES OTA (OAB RJ239990)RÉU: STAFFORD-MILLER (IRELAND) LIMITED.ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)ADVOGADO(A): FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB SP231332)ADVOGADO(A): ISIS MORET SOUZA (OAB RJ184439)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA NOEL THEOBALD (OAB RJ230396)SENTENÇAAnte o exposto, nego provimento aos embargos de declaração constantes dos eventos 79 e 81, pois a pretexto de obscuridade e contradição, verifica-se, da leitura das razões recursais, que as embargantes reclamam de erro de julgamento, notadamente com relação à fixação dos ônus de sucumbência, tema sobre o qual a sentença expressamente se pronunciou.

Portanto, eventual acolhimento dos declaratórios importaria em rejulgamento da causa, o que excede o escopo dessa espécie recursal.

Assim, a irresignação da parte embargante há de ser resolvida pela via processual adequada.

Intimem-se as partes.
02/09/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 21:26

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 17:58

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 11:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50162395920244020000/TRF2
19/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
06/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2025 17:46

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 14:58

Juntada de Petição
21/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ143897
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081870-70.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO CARNEIRO CAETANO (OAB SP505660)ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDO ANTONIAZZI (OAB RJ143897)ADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA GUILHERME (OAB RJ228123)ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES OTA (OAB RJ239990)RÉU: STAFFORD-MILLER (IRELAND) LIMITED.ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)ADVOGADO(A): FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB SP231332)ADVOGADO(A): ISIS MORET SOUZA (OAB RJ184439)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA NOEL THEOBALD (OAB RJ230396) DESPACHO/DECISÃO Em razão da ausência de requerimento de provas, venham os autos conclusos para o julgamento antecipado do pedido, na forma do art. 355, I do CPC.
02/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:03

Determinada a intimação
25/06/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:15

Juntada de Petição
11/06/2025 15:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50162395920244020000/TRF2
05/06/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:53

Determinada a intimação
17/03/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 22:41

Juntada de Petição
13/03/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:55

Determinada a intimação
04/02/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 16:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016239-59.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
09/12/2024 15:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162395920244020000/TRF2
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 18:15

Juntada de Petição
26/11/2024 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 20:24

Juntada de Petição
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 10:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50162395920244020000/TRF2
12/11/2024 17:17

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 15:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 11:59

Intimado em Secretaria
31/10/2024 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:43

Concedida em parte a Tutela Provisória
28/10/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 00:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2024 21:28

Juntada de Petição
17/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 12:47

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 17:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 425,00 em 03/09/2024 Número de referência: 1222035
14/10/2024 17:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 425,00 em 03/09/2024 Número de referência: 1222035
14/10/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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