12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067738-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS FRANZOIADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) ATO ORDINATÓRIO Em 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação, especificando, na mesma oportunidade, as provas que porventura deseja produzir, justificando-as.

Após, ao INSS, em 5 dias.
10/09/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 02:11

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067738-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS FRANZOIADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum por meio do qual a parte autora pretende obter a revisão de seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB: 232.298.446-3), mediante retroação da DIB para o requerimento anteriormente formulado em 26/01/2024 (NB: 210.196.738-8), mediante o reconhecimento da especialidade dos períodos não enquadrados pelo INSS.

Entendo não ser cabível a realização de audiência prévia de conciliação ou de mediação no presente feito (CPC, art. 334, § 4º, II), eis que nele figura como parte ré o INSS, evidenciando-se, em princípio, a impossibilidade de autocomposição, sem prejuízo de eventual acordo durante a tramitação do processo.

Forneça a parte autora cópia da GRU e do comprovante de pagamento das custas iniciais, tendo em vista a informação abaixo, extraída do sistema: Cumprido, cite-se o INSS.
09/07/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:38

Determinada a citação
04/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019478-69.2025.4.02.5001

Alexsandre Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maxiliana da Silva Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5090661-96.2022.4.02.5101

Livia Teresa de Castro Rangel Braz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2022 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5007682-95.2023.4.02.5116

Rafael Passos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5000503-69.2025.4.02.5107

Maria Alice Barcellos Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tarcia Alencar Ramalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047644-39.2024.4.02.5101

Antonio Augusto Teixeira Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 11:54

Exibir Processo