19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003872-26.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 501) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CENI GIOVANELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 501
02/09/2025 07:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/09/2025 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003872-26.2024.4.02.5004/ESAUTOR: CENI GIOVANELLIADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604)SENTENÇADo exposto, extinguindo o processo com resolução de mérito, rejeito os pedidos, com fundamento no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, em razão da não comprovação dos requisitos necessários à concessão da aposentadoria por idade rural, especificamente a carência de 180 meses de atividade rural.
07/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:17

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 18:00

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/07/2025 14:20. Refer. Evento 32
03/07/2025 17:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/07/2025 02:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/07/2025 00:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
02/07/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/06/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 18:31

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/07/2025 14:20. Refer. Evento 26
24/04/2025 13:58

Despacho
24/04/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2025 18:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 23/10/2025 14:20
02/04/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 15:13

Não Concedida a Medida Liminar
02/04/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:32

Determinada a intimação
21/02/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/02/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 19:20

Decisão interlocutória
12/02/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:39

Juntada de Petição
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:02

Determinada a intimação
03/12/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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