STJ - 5023097-80.2020.4.02.5001

18/06/2024 11:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2024 11:19

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 164296/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0164296 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2192763 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ULISSES ANDERS ADVOGADOS ASSOCIADOS e ULYSSES JARBAS ANDERS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00164296/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2192763/ES

11/04/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164296/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2192763/ES

13/03/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/03/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191838/2024

13/03/2024 15:54

Protocolizada Petição 191838/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2024

07/03/2024 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 164296/2024 -

06/03/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 164296/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 09:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164296/2024

06/03/2024 09:12

Protocolizada Petição 164296/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

28/02/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1204705/2023 - AgInt nos EDcl no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1204705 - AgInt nos EDcl no AREsp 2192763 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ULISSES ANDERS ADVOGADOS ASSOCIADOS e ULYSSES JARBAS ANDERS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01204705/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2192763/ES

15/02/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:00

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01204705/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2192763/ES

22/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/12/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1229399/2023

21/12/2023 19:28

Protocolizada Petição 1229399/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/12/2023

15/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2023 Petição Nº 1204705/2023 -

14/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1204705/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

13/12/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1204705/2023

13/12/2023 10:22

Protocolizada Petição 1204705/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2023

23/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1103890/2023 - EDcl

23/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1105645/2023 - EDcl

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105645 - EDcl no AREsp 2192763 - Publicação prevista para 23/11/2023

22/11/2023 16:20

Embargos de Declaração de ULISSES ANDERS ADVOGADOS ASSOCIADOS e ULYSSES JARBAS ANDERS Não-acolhidos

22/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1103890 - EDcl no AREsp 2192763 - Publicação prevista para 23/11/2023

22/11/2023 16:10

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2023/01103890 - EDcl no AREsp 2192763

17/11/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/11/2023 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127301/2023

17/11/2023 10:43

Protocolizada Petição 1127301/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2023

14/11/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1120554/2023

14/11/2023 16:31

Protocolizada Petição 1120554/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2023 Petição Nº 1105645/2023 -

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2023 Petição Nº 1103890/2023 -

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1105645/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1105645/2023

09/11/2023 11:07

Protocolizada Petição 1105645/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2023

08/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1103890/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1103890/2023

08/11/2023 17:50

Protocolizada Petição 1103890/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2023

03/11/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 16:30

Conheço do agravo de ULISSES ANDERS ADVOGADOS ASSOCIADOS e ULYSSES JARBAS ANDERS para não conhecer do Recurso Especial

25/11/2022 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/11/2022 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2211862 (2022/0300002-5)

28/10/2022 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/08/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2022 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO