TRF2 - 5003684-85.2024.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 15:48
Baixa Definitiva
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09/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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07/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003684-85.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ROMERO MATTOS CALABARADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DA SILVA BORGES (OAB RJ238174)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
03/07/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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03/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 21:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125475-14.2025.4.02.9666/TRF (ROMERO MATTOS CALABAR)
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28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/05/2025 17:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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13/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
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10/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-78 processada no TRF2 com o no. 51254751420254029666/TRF (ROMERO MATTOS CALABAR)
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08/05/2025 14:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-78
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06/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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29/04/2025 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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14/04/2025 23:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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07/04/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/04/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/04/2025 14:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-78
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04/04/2025 16:12
Despacho
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04/04/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/03/2025 15:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-78
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10/03/2025 12:09
Despacho
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10/03/2025 11:32
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/01/2025 00:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/01/2025 04:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/01/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/01/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/01/2025 12:05
Determinada a intimação
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14/01/2025 10:36
Conclusos para decisão/despacho
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14/01/2025 10:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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08/01/2025 10:12
Juntada de Petição
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/12/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/12/2024 07:13
Determinada a intimação
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03/12/2024 21:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/12/2024 21:11
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 21:09
Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
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20/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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21/10/2024 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/10/2024 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/10/2024 10:34
Julgado procedente em parte o pedido
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16/10/2024 19:07
Conclusos para julgamento
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15/10/2024 19:25
Juntada de Petição
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04/10/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 9
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13/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 16:41
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
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13/08/2024 16:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMERO MATTOS CALABAR <br/> Data: 15/10/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
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13/08/2024 15:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/08/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 16:35
Determinada a citação
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07/08/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2024 01:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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29/07/2024 20:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/07/2024 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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