01/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020448-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THAIS JOSE FELIPE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por THAIS JOSE FELIPE, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pelo procedimento comum, objetivando a revisão do benefício de pensão morte, através da adequação do benefício originário aos novos tetos instituídos pelas ECs nº 20/1998 e 41/2003.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a afirmação da parte autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios. (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Conforme já consignado no comando judicial do evento 3, cabe à parte autora apresentar a carta de concesão e a memória de cálculo da RMI do benefício originário.

Cite-se o INSS.
10/07/2025 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:58

Determinada a intimação
09/07/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 13:22

Determinada a intimação
24/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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