12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003507-63.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ROBERTO VILACA DIASADVOGADO(A): NATALIA JORGE MACHADO (OAB RJ221680) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para recolher as custas judiciais.

Prazo: 5 dias.

Cumprido, dê-se baixa e arquive-se.
01/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:13

Decisão interlocutória
28/08/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:46

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003507-63.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ROBERTO VILACA DIASADVOGADO(A): NATALIA JORGE MACHADO (OAB RJ221680)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários, uma vez que não foi angularizada a relação processual.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF-2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:03

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 12:32

Conclusos para julgamento
09/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/07/2024 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:56

Decisão interlocutória
08/05/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 12:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/05/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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