19/09/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003284-76.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: MARIA CECILIA ROCHA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBSON FERREIRA PEGO (OAB RO006306)ADVOGADO(A): LARISSA MOREIRA DO NASCIMENTO (OAB RO010928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-69
15/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003284-76.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA CECILIA ROCHA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBSON FERREIRA PEGO (OAB RO006306)ADVOGADO(A): LARISSA MOREIRA DO NASCIMENTO (OAB RO010928) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
25/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 14:46

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/08/2025 06:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 10:48

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 03:48

Conclusos para julgamento
11/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003284-76.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: MARIA CECILIA ROCHA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBSON FERREIRA PEGO (OAB RO006306)ADVOGADO(A): LARISSA MOREIRA DO NASCIMENTO (OAB RO010928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 30/06/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 11 - 09/05/2025 - Não Concedida a tutela provisória
02/07/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 15:55

Juntada de Petição
30/05/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 16:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
26/05/2025 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 19:32

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
14/05/2025 15:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CENORTEA para RJCAM04S)
14/05/2025 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 11:24

Juntada de Petição
13/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:56

Determinada a intimação
12/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 19:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04S para CENORTEA)
09/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:39

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 11:57

Juntada de Petição
06/05/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:58

Determinada a intimação
05/05/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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