19/09/2025 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097249-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIA HELENA DE AGUIAR SCHUBNELADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação de título judicial formado no processo coletivo nº 0023277-52.1995.4.02.5101.

Citado, o INSS arguiu a existência de litispendência em relação ao processo nº 005893-98.2014.4.01.3400 que tramita perante o juízo da 20ª VF/DF.

No evento 38, este juízo determinou a intimação da exequente para que acostasse certidão de objeto e pé que informasse que, de fato, o processo nº 005893-98.2014.4.01.3400 foi extinto sem resolução do mérito em relação a ela e que seu nome não mais consta da autuação.

No evento 42, a exequente informou que solicitará “a manifestação formal do juízo sobre sua exclusão.”.

Suspenda-se, pois, o processamento do presente feito para que se aguarde a juntada da certidão de objeto e pé ou da manifestação judicial que será buscada pela exequente.

Feita a juntada, intime-se o INSS.
09/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:25

Determinada a intimação
08/09/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097249-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIA HELENA DE AGUIAR SCHUBNELADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação de título judicial formado no processo coletivo nº 0023277-52.1995.4.02.5101.

Citado, o INSS arguiu a existência de litispendência em relação ao processo nº 005893-98.2014.4.01.3400 que tramita perante o juízo da 20ª VF/DF.

Instada a se manifestar, a exequente afirmou que fora excluída do referido feito.

Contudo, dentre os documentos acostados pela exequente no evento 31, não está a decisão que, em relação a ela, extinguiu o processo nº 005893-98.2014.4.01.3400 e determinou a exclusão de seu nome da autuação.

Em verdade, o único pronunciamento judicial que faz expressa alusão à LUCIA HELENA DE AGUIAR SCHUBNEL é o acórdão proferido no bojo do agravo de instrumento nº 1012694-47.2022.4.01.0000 (fls. 387 do PDF denominado "Outros 3" do evento 31).

Sendo assim, intime-se LUCIA HELENA DE AGUIAR SCHUBNEL para que, em 15 dias, acoste certidão de objeto e pé que informe que, de fato, o processo nº 005893-98.2014.4.01.3400 foi extinto sem resolução do mérito em relação a ela em virtude da ocorrência de litispendência e que seu nome não mais consta da autuação.

Após, intime-se o INSS.
04/08/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 22:38

Determinada a intimação
04/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097249-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIA HELENA DE AGUIAR SCHUBNELADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO A petição do evento 25.1 faz menção ao pagamento de custas.

A determinação do evento 21.1, intima o autor para juntar aos autos a íntegra do processo nº 005893-98.2014.4.01.3400 e se manifestar.

Defiro o prazo de 10 (dez) dias para que cumpra o determinado.

Com a vinda das informações e manifestação da autora, dê-se vista ao INSS.

Sem cumprimento, voltem-me conclusos.
03/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:15

Decisão interlocutória
03/07/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:00

Decisão interlocutória
29/04/2025 20:44

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:37

Decisão interlocutória
23/01/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:52

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:24

Determinada a intimação
27/11/2024 00:16

Juntada de Petição
26/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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