STJ - 0001288-90.2018.4.02.5001

08/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 18:10

Conheço do agravo de PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI para não conhecer do Recurso Especial

09/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

03/05/2023 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 20:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO