03/09/2025 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015639-35.2023.4.02.5121/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANDREA CRISTINE DA SILVA PALHARES (Pais)ADVOGADO(A): NEWTON MORAES DE AZEVEDO (OAB RJ221905)AUTOR: MATHEUS MARTINS DO CANTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEWTON MORAES DE AZEVEDO (OAB RJ221905)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:28

Julgado improcedente o pedido
13/04/2025 12:01

Conclusos para julgamento
06/03/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/03/2025 16:55

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento
03/12/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/12/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
16/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
28/08/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
25/08/2024 19:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
07/05/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/05/2024 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 09:32

Despacho
27/02/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/01/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:11

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 18:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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