14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025 13:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006160-84.2024.4.02.5120/RJAUTOR: DANIEL ASSIS DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): FERNANDO PIRES DOS REIS (OAB RJ197569)ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA (OAB RJ231923)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de prestação continuada), ex vi do art. 487, inciso I do CPC.
19/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 11:35

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 09:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 23:37

Juntado(a)
18/08/2025 14:01

Conclusos para julgamento
18/08/2025 12:06

Juntado(a)
15/08/2025 15:25

Juntado(a)
15/08/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006160-84.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: DANIEL ASSIS DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): FERNANDO PIRES DOS REIS (OAB RJ197569)ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA (OAB RJ231923) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação à parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias: 1) Junte o Cadastro de Pessoa Física (CPF) de DAVI GABRIEL DOS SANTOS COSTA; e 2) Acoste histórico escolar e relatório pedagógico comportamental atualizados, emitido por profissional de ensino da instituição em que o(a) autor(a) se encontra matriculado(a), contendo, obrigatoriamente, informações sobre o desempenho acadêmico e sua frequência, assim como a identificação completa da instituição de ensino; indicação do ano escolar cursado; nome completo, matrícula e qualificação do profissional responsável por sua elaboração.

Decorrido o prazo, com ou sem o cumprimento integral da determinação, venham os autos conclusos para julgamento.
05/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:25

Determinada a intimação
05/08/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006160-84.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: DANIEL ASSIS DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): FERNANDO PIRES DOS REIS (OAB RJ197569)ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA (OAB RJ231923) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes do laudo pericial complementar (Evento 69, LAUDPERI1 / Evento 69, LAUDO2), pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, dê-se vista à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
09/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:16

Determinada a intimação
09/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:32

Juntada de Petição
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/06/2025 12:17

Determinada a intimação
10/06/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/05/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/04/2025 15:51

Determinada a intimação
10/04/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
02/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
27/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:20

Juntada de Petição
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28, 29 e 30
13/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/12/2024 15:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL ASSIS DOS SANTOS COSTA <br/> Data: 21/01/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLIN
07/12/2024 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 11:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
26/11/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 10:51

Juntada de Petição
25/11/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 15:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/11/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:46

Determinada a citação
19/11/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/10/2024 15:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 20:28

Não Concedida a tutela provisória
08/10/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00