11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002052-81.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA APARECIDA CARDOSO SALVIANO GAMAADVOGADO(A): MICHELI LAGE MONTIMOR ROQUE (OAB RJ234706)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausência de interesse processual.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/09/2025 12:54

Conclusos para julgamento
01/09/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002052-81.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA CARDOSO SALVIANO GAMAADVOGADO(A): MICHELI LAGE MONTIMOR ROQUE (OAB RJ234706) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora acerca da contestação e documentos anexados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
27/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
27/08/2025 08:32

Juntada de Petição
25/07/2025 17:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002052-81.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA CARDOSO SALVIANO GAMAADVOGADO(A): MICHELI LAGE MONTIMOR ROQUE (OAB RJ234706) DESPACHO/DECISÃO MARIA APARECIDA CARDOSO SALVIANO GAMA ajuíza a presente demanda contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT.

Inicial, procuração e demais documentos no Evento 01. É o relato do necessário. DECIDO.

DEFIRO a gratuidade da justiça requerida.

CITE-SE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá apresentar toda a documentação necessária ao deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001.

Após, dê-se vista à parte autora acerca da contestação e documentos anexados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpridos, venham-me conclusos para sentença.

P.I.
05/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 15:28

Despacho
04/07/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:39

Determinada a intimação
23/06/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:31

Despacho
10/03/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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