30/07/2025 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 74
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5114341-76.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS LIEVAL ARAUJO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, com fulcro no NCPC, art. 487, I, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
02/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 12:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 12:36

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/02/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:50

Juntada de Petição
11/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/02/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:29

Despacho
30/01/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/11/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/10/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 12:34

Determinada a intimação
21/10/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
06/10/2024 20:26

Juntada de Petição
04/10/2024 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
20/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS LIEVAL ARAUJO DE OLIVEIRA <br/> Data: 22/10/2024 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARI
19/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2024 10:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/09/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
17/09/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 18:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/07/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:35

Determinada a intimação
25/06/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 08:35

Juntada de Petição
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 19:53

Determinada a intimação
26/04/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 10:24

Juntada de Petição
01/03/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 10:21

Determinada a intimação
20/02/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 23:36

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2023 16:49

Juntada de Petição
10/11/2023 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2023 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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