11/09/2025 17:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43S)
11/09/2025 17:35

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/09/2025 16:15

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 15
09/09/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 12
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDEA PEREIRA DA SILVA PAIXAO <br/> Data: 09/09/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA
06/08/2025 14:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJA-RJ)
06/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:46

Determinada a intimação
06/08/2025 08:19

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063346-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALDEA PEREIRA DA SILVA PAIXAOADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVA CAVALCANTE (OAB RJ237846)ADVOGADO(A): FLÁVIO FRAGA ROSA (OAB RJ241005) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante do valor atribuído à causa pela parte autora, FIXO o rito dos Juizados Especiais Federais para a tramitação do feito. 2.

Proceda a secretaria à alteração do rito para Procedimento do Juizado Especial. 3.

Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar termo de renúncia ao teto dos juizados especiais federais; b) indicar qual doença deu origem à sua incapacidade e a especialidade médica que deseja realizar o exame pericial, tendo em vista a limitação determinada pelo parágrafo 4º do artigo 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, a 1 (uma) perícia médica por processo judicial.

Após, conclusos.
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:16

Determinada a intimação
02/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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