13/08/2025 16:38

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:59

Determinado o Arquivamento
02/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 02/08/2025 Número de referência: 1363117
31/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:33

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014415-63.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA PESCA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDIPESCA-ESADVOGADO(A): FERNANDA DOMINGUES PORTO (OAB ES026722)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do NCPC.

Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais remanescentes.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que a parte-Ré sequer foi citada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte-Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br1 sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para efetivação de sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 20122.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/06/2025 12:12

Conclusos para julgamento
30/06/2025 12:10

Despacho
17/06/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 17/06/2025 13:46:08)
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:52

Determinada a intimação
21/05/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:35

Determinada a intimação
20/05/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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