31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160359-69.2025.4.02.9666/TRF (CREONICE DE OLIVEIRA)
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-21 processada no TRF2 com o no. 51603596920254029666/TRF (BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA)
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-21 processada no TRF2 com o no. 51603596920254029666/TRF (IGOR MORAES ROLIM CANDIDO)
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-21 processada no TRF2 com o no. 51603596920254029666/TRF (CREONICE DE OLIVEIRA)
31/07/2025 16:03

Baixa Definitiva
22/07/2025 07:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-21
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003738-15.2023.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: CREONICE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 18:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-21
26/06/2025 19:56

Despacho
26/06/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:25

Decisão interlocutória
15/04/2025 11:17

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 11:13

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/02/2025 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/02/2025 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/02/2025 20:40

Juntada de Petição
26/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:32

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 18:08

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:56

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 12/11/2024 14:30. Refer. Evento 56
12/11/2024 16:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/10/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/10/2024 17:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 12/11/2024 14:30
21/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/10/2024 16:36

Decisão interlocutória
21/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/10/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:09

Determinada a intimação
08/10/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 22:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJITB02
01/10/2024 22:02

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/09/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/08/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 16:25

Conhecido o recurso e provido
15/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/06/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/01/2024 06:26

Conclusos para julgamento
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/11/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/11/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 10:57

Determinada a intimação
08/11/2023 07:04

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:21

Alterado o assunto processual
25/09/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/08/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2023 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:07

Determinada a citação
28/07/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 11:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/07/2023 09:59

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/07/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00