08/08/2025 13:40

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5117574-52.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ELCIO CRUZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817)DESPACHO/DECISÃOIndefiro o requerido pelas razões já expostas da decisão do Evento 82.

Conforme evidencia o documento 85.2, o crédito pleiteado, que não se confunde com as cotas da sociedade de advogados, não foi incluído no inventário, o que impõe a adoção do procedimento de sobrepartilha, até para o regular pagamento do imposto de transmissão causa mortis.

P.

I.
07/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 11:38

Indeferido o pedido
07/07/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:07

Indeferido o pedido
20/03/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
07/11/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 15:57

Conclusos para julgamento
30/07/2024 05:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013871-66.2024.4.02.9445/TRF (PAULO ROBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2024 05:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013870-81.2024.4.02.9445/TRF (ELCIO CRUZ DE OLIVEIRA)
17/06/2024 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-42 processada no TRF2 com o no. 50138716620244029445/TRF (PAULO ROBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-42 processada no TRF2 com o no. 50138708120244029445/TRF (PAULO ROBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-42 processada no TRF2 com o no. 50138708120244029445/TRF (ELCIO CRUZ DE OLIVEIRA)
14/06/2024 10:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-42
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/05/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/05/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/05/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2024 19:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-42
07/03/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/12/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/12/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/10/2023 17:18

Juntada de Petição
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
04/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:05

Decisão interlocutória
03/08/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/08/2023 16:23

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
03/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/07/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/06/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2023 20:55

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2023 10:49

Conclusos para julgamento
28/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:58

Decisão interlocutória
04/04/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/03/2022 14:18

Juntada de Petição
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/02/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2022 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2022 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2022 08:42

Determinada a intimação
16/02/2022 22:51

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/01/2022 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
15/11/2021 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2021 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/11/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 15:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2021 15:17

Determinada a citação
11/11/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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