05/08/2025 12:48

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:08

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043318-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALESSANDRA SILVA DE CARVALHOADVOGADO(A): JULIA DOMINGUES CASTRO (OAB RJ255109)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:09

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 15:56

Juntado(a)
25/02/2025 14:42

Juntada de Petição
18/02/2025 10:52

Conclusos para julgamento
25/08/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/07/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 03:40

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/07/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:23

Determinada a citação
10/07/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 14:19

Juntada de Petição
09/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:53

Determinada a intimação
09/07/2024 08:05

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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