10/09/2025 12:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002168-85.2023.4.02.5109/RJAUTOR: ROSANGELA SOARES GASTAOADVOGADO(A): JOANA D'ARC GONCALVES ALVES (OAB RJ115297)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC). Após, remetam-se para a Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

P.R.I.
02/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 16:43

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/01/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:04

Determinada a intimação
24/01/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:32

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2024 14:28

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/07/2024 14:11

Juntada de Petição
23/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2024 10:04

Juntada de Petição
25/06/2024 22:56

Juntada de Petição
24/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/06/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
11/06/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 19:07

Convertido o Julgamento em Diligência
04/03/2024 13:51

Conclusos para julgamento
04/03/2024 13:51

Juntado(a)
12/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:33

Juntada de Petição
01/12/2023 15:21

Juntada de Petição
01/12/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/12/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/09/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/09/2023 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 20:01

Determinada a citação
15/09/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 16:03

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMREN 5 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 13/09/2023 10:57:01
14/09/2023 16:02

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/09/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 11:12

Determinada a intimação
13/09/2023 22:28

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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