28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000395-34.2025.4.02.5109/RJREQUERENTE: APARECIDA DE FATIMA EUGENIAADVOGADO(A): JAYNE LARISSA DA SILVA (OAB RJ240169)ATO ORDINATÓRIOIntime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
18/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-42 processada no TRF2 com o no. 51634247220254029666/TRF (APARECIDA DE FATIMA EUGENIA)
13/08/2025 15:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-42
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-42
23/07/2025 10:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 10:17

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
22/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 11:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000395-34.2025.4.02.5109/RJAUTOR: APARECIDA DE FATIMA EUGENIAADVOGADO(A): JAYNE LARISSA DA SILVA (OAB RJ240169)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 15, CONT1): Expeça-se RPV no valor de R$ 14.520,19 (quatorze mil quinhentos e vinte reais e dezenove centavos), conforme os termos da proposta de acordo. Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:23

Homologada a Transação
02/07/2025 13:42

Conclusos para julgamento
02/07/2025 09:40

Juntada de Petição
01/07/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 11:20

Juntada de Petição
30/04/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:05

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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