16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/09/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010699-02.2024.4.02.5118/RJAUTOR: SONIA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): PRISCILA AQUINO QUINTANILHA (OAB RJ154301)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
21/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:14

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010699-02.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSAUTOR: SONIA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): PRISCILA AQUINO QUINTANILHA (OAB RJ154301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 20/08/2025 - Determinada a intimação
20/08/2025 15:35

Conclusos para julgamento
20/08/2025 12:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 12:13

Determinada a intimação
19/08/2025 13:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/08/2025 13:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 19/08/2025 13:30. Refer. Evento 29
19/08/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010699-02.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: SONIA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): PRISCILA AQUINO QUINTANILHA (OAB RJ154301) DESPACHO/DECISÃO Por entender necessária a dilação probatória para efeito de apurar a existência ou não da alegada convivência marital entre a autora e o Sr.

PAULO CEZAR DOS SANTOS, até a data do óbito dele, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025, no horário de 13h30min, a ser realizada presencialmente na sala de audiências dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Rua Aílton da Costa, nº 115 - sobreloja – 25 de Agosto, nesta cidade.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando ciente a parte autora de que deverá trazer eventuais testemunhas, independente de intimação.

Destaca-se o limite máximo de 3 (três) testemunhas para cada parte, conforme artigo 34, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1º, da Lei 10.259/01 e observadas as vedações do artigo 447 do CPC.

Intime-se, ainda, a parte autora para que junte aos autos, até a data da audiência ora designada, comprovantes de endereço em nome do falecido e da própria autora, para o período da alegada convivência, em especial relativos aos anos imediatamente anteriores ao óbito do segurado em tela, a teor do disposto no parágrafo 5º do art. 16 da Lei 8.213/91 (incluído pela Lei 13.846/2019).
03/07/2025 16:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 19/08/2025 13:30
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:16

Despacho
03/07/2025 15:31

Juntado(a)
08/04/2025 22:18

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:13

Determinada a intimação
12/02/2025 22:48

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 05:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 06:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 06:53

Determinada a citação
28/11/2024 22:59

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:55

Determinada a intimação
22/11/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 16:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/11/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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