20/08/2025 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106162-56.2023.4.02.5101/RJAUTOR: GIUSARA AFFONSO SOARESADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:09

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 14:11

Conclusos para julgamento
17/01/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/01/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 14:16

Determinada a intimação
07/01/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/06/2024 17:31

Juntada de Petição
02/04/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 11:46

Determinada a intimação
11/12/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 13:37

Determinada a intimação
06/11/2023 12:51

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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