16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
15/09/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/09/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003422-35.2024.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: YSLA LORRAINE DA SILVA SANTANA ALVES (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALOISIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ177958)RECORRENTE: ERICK SANTANA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALOISIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ177958) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 23 DE OUTUBRO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 23/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 16/10/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 23/10/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 12:06

Determinada a intimação
23/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003422-35.2024.4.02.5117/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: YSLA LORRAINE DA SILVA SANTANA ALVES (Pais)ADVOGADO(A): ALOISIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ177958)AUTOR: ERICK SANTANA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALOISIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ177958)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
08/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:33

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 17:27

Conclusos para julgamento
07/05/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2025 16:57

Despacho
05/05/2025 21:29

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/02/2025 16:08

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/01/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 21:48

Determinada a intimação
14/01/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/10/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 20:42

Juntada de Petição
30/09/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 19:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/09/2024 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
30/08/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
09/08/2024 15:32

Juntada de Petição
06/08/2024 20:03

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
06/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
19/07/2024 09:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERICK SANTANA ALVES <br/> Data: 07/08/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> P
03/07/2024 16:42

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:07

Não Concedida a tutela provisória
24/05/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060304-31.2025.4.02.5101

Heliana Lustman

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Marco Aurelio Costa Drummond

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024295-07.2024.4.02.5101

Lucia Maria de Sena Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015961-56.2025.4.02.5001

Fabio Jose de Barcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005012-50.2024.4.02.5116

Maria Helena Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2024 02:27

Exibir Processo

Processo nº 5001246-79.2025.4.02.5107

Ana Lucia da Conceicao Antunes Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nerilene Teles de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo