16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003548-48.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE LIMAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Evento 33: Aguarde-se a juntada da documentação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Feito, após vista à parte ré, por cinco dias, voltem conclusos.
12/09/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:34

Determinada a intimação
12/09/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 12:04

Juntada de Petição
12/09/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003548-48.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE LIMAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Evento 27: A parte autora requer a expedição de ofício ao CREA e às empresas, visando a obtenção de documentos e informações necessárias para a comprovação de suas alegações.

Entretanto, indefiro o pedido.

Isso porque, conforme estabelece o artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, é ônus da parte autora a prova dos fatos constitutivos de seu direito.

Não cabe ao Poder Judiciário realizar diligências ou tomar medidas para instruir a demanda, salvo se houver o prévio cumprimento dos requisitos legais ou a demonstração de impossibilidade de obtenção dos elementos de prova pela parte.

No presente caso, a parte autora não apresentou justificativa suficiente para eximir-se de seu ônus probatório.

Intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de dez dias, caso queira produzir outras provas.

Cumpra-se.
26/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:56

Indeferido o pedido
26/08/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003548-48.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MANOEL FRANCISCO DE LIMAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇAIntime-se o autor a comprovar que os responsáveis pelos registros ambientais do PPP do evento 1, DOC10 possuem formação em engenharia de segurança do trabalho ou medicina do trabalho, sendo suficiente a comprovação da inscrição dos mesmos no CREA ou CRM.

Caso não possuam a referida formação, o autor poderá trazer LCAT contemporâneo à prestação dos serviços. Cumprido, vista ao INSS por cinco dias.

Em seguida, voltem conclusos.
15/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:07

Convertido o Julgamento em Diligência
13/08/2025 11:30

Conclusos para julgamento
04/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003548-48.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE LIMAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC, e para especificar justificadamente as provas que pretende produzir.

Feito, INTIME-SE a parte ré sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/07/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 18:23

Determinada a intimação
02/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 09:57

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2025 21:42

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:54

Juntada de Petição
02/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 20:21

Despacho
24/04/2025 23:43

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003189-98.2025.4.02.5118

Patricia de Souza Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009164-32.2025.4.02.0000

Uniao

Paulo Frichenbruder

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5000708-19.2025.4.02.5101

Elizabeth Jesuino Silva do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayane Puente Castilho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000913-24.2025.4.02.5109

Rogerio Pedro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5001419-81.2022.4.02.5116

Neiva Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2024 12:55

Exibir Processo