12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 69
03/09/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008098-23.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: PEDRO MURILO OLIVEIRA DE MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ203560)RECORRENTE: ANTONIO FARIAS DE MELO NETO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ203560) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/08/2025 01:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008098-23.2024.4.02.5118/RJAUTOR: PEDRO MURILO OLIVEIRA DE MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ203560)AUTOR: ANTONIO FARIAS DE MELO NETO (Pais)ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ203560)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
30/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 15:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 18:40

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:14

Juntada de Petição
17/03/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/03/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:41

Determinada a intimação
11/02/2025 22:33

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
11/02/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 09:20

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2025 13:54

Conclusos para julgamento
29/01/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/01/2025 20:29

Juntada de Petição
07/01/2025 07:54

Juntada de Petição
07/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 12:23

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/10/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 16:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:15

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/10/2024 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:56

Determinada a citação
09/10/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO MURILO OLIVEIRA DE MELO Data: 22/11/2024 às 15:20. Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de
30/09/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
30/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:47

Determinada a intimação
24/09/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 13:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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