11/09/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 11:03

Despacho
31/07/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 12:45

Juntada de Petição
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067311-74.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WITZEL ADVOCACIAADVOGADO(A): WILSON JOSE WITZEL (OAB RJ094178) DESPACHO/DECISÃO Com base na decisão proferida no evento 63 dos Embargos à Execução Fiscal n° 5030737-86.2024.4.02.5101, recebo a presente petição, para processamento em apartado e por dependência àquela ação.

Intime-se o exequente, primeiramente, para apresentar a memória de cálculo informando, discriminadamente, o valor do crédito principal corrigido e, em separado, o valor dos juros, de forma individualizada por beneficiário, além do valor total da requisição, nos termos do artigo 8º, X, da Resolução nº CJF-RES-822/2023 e do apítulo 4 do Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, ambos do Conselho da Justiça Federal.

Cumprido, intime-se a Fazenda Pública devedora na forma do art. 535 do CPC para, querendo, propor impugnação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentada impugnação, dê-se vista à Exequente, parte vencedora, para manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias, vindo-me após conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se o Precatório.

Após, manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias acerca do teor do requisitório expedido antes do seu encaminhamento ao Tribunal, conforme disposto no art. 12 da Resolução nº CJF-RES-822/2023 do CJF.

Caso não haja impugnação, venham-me os autos para que seja efetivado o encaminhamento do RPV, via on-line, ao Eg.

TRF-2ª Região.

Fique ciente a parte beneficiária de que o depósito será efetuado em instituição financeira oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada, cujos, dados estarão disponibilizados na página eletrônica do TRF da 2a.

Região (www.trf2.jus.br).

Os saques serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários.

Com a comunicação do Eg.

TRF da 2ª Região da efetivação do depósito, venham conclusos.
15/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:25

Determinada a intimação
15/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067311-74.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WITZEL ADVOCACIAADVOGADO(A): WILSON JOSE WITZEL (OAB RJ094178) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o presente processo trata-se de cumprimento de sentença, com indicação de distribuição por dependência ao processo nº 5030737-86.2024.4.02.5101, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, proceda a Secretaria à redistribuição do feito para àquele Juízo, por dependência ao processo supracitado.
10/07/2025 17:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOEF11S para RJRIOEF04F)
10/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:32

Despacho
10/07/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:56

Juntada de Petição
03/07/2025 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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