27/08/2025 13:59

Baixa Definitiva
27/08/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 442,82 em 09/08/2025 Número de referência: 1359348
08/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 23/07/2025 12:32:52)
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044778-68.2018.4.02.5101/RJEXECUTADO: CHURRASCARIA DMX LTDAADVOGADO(A): RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc.

I e 924, inc.

II, ambos do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.

Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.

Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.

T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
22/07/2025 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2025 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2025 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 18:28

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 18:26

Conclusos para julgamento
17/07/2025 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044778-68.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CHURRASCARIA DMX LTDAADVOGADO(A): RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a quitação dos valores em cobrança e a extinção da execução fiscal.

Havendo confirmação, venham conclusos para sentença.
12/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/07/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:32

Despacho
10/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:01

Juntada de Petição
20/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 15:28

Determinada a intimação
04/04/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:19

Decisão interlocutória
15/01/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:29

Juntada de Petição
03/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:58

Determinada a intimação
16/11/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 20:56

Determinada a intimação
24/10/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2024 16:34

Juntada de Petição
23/10/2019 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
23/09/2019 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/09/2019 18:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
09/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
30/07/2019 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019 11:34

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
30/07/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
10/06/2019 14:14

Juntada de Certidão
06/06/2019 18:31

Intimação por Edital
31/05/2019 16:45

Expedido Edital - citação
20/02/2019 09:54

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
13/12/2018 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/12/2018 16:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/12/2018 16:41

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/12/2018 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2018 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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