17/09/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004055-19.2023.4.02.5105/RJ AUTOR: LIGIA MARIA BITTENCOURTADVOGADO(A): ELI NAVEGA MACIEL (OAB RJ135713)RÉU: ARLENE DE ALMEIDAADVOGADO(A): BECKSON URZAL PRESTES (OAB RJ182560) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS (CEAB/DJ) para que, no prazo de 15 dias úteis, junte aos autos o processo administrativo de concessão da pensão por morte à corré ARLENE DE ALMEIDA, CPF: *02.***.*87-54, cujo instituidor é José Luiz da Cunha (CPF: *17.***.*32-15).

Deverá a CEAB/DJ, ainda e no mesmo prazo, informar se a corré ARLENE DE ALMEIDA recebia pensão alimentícia do instituidor, apontando as datas de início e final, comprovando tudo nos autos.

Com a juntada das informações, dê-se vista às partes, inclusive ao INSS (Procuradoria), ocasião em que devem indicar, de modo específico e fundamentado, as provas que ainda pretendem produzir, se for o caso. Prazo comum de 5 (cinco) dias úteis.

Após, façam-se os autos conclusos.

Nova Friburgo, 21 de agosto de 2025.
28/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 17:00

Juntada de Petição
25/08/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/08/2025 13:07

Determinada a intimação
05/08/2025 19:47

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004055-19.2023.4.02.5105/RJ AUTOR: LIGIA MARIA BITTENCOURTADVOGADO(A): ELI NAVEGA MACIEL (OAB RJ135713) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência das contestações.

Prazo: 15 dias úteis.
10/07/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:11

Juntada de Petição
03/07/2025 15:05

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 18:09

Despacho
01/07/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:54

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 16:30

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 12:39

Intimado em Secretaria
29/06/2025 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 18:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
06/06/2025 17:10

Juntada de Petição
05/06/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/04/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:59

Determinada a intimação
15/04/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:25

Juntada de Petição
21/03/2025 18:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
17/02/2025 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
12/02/2025 18:19

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
04/02/2025 14:53

Determinada a intimação
04/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:53

Determinada a intimação
09/10/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:01

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 13:45

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
25/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 13:30

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 11:59

Conclusos para julgamento
24/06/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 13:17

Determinada a intimação
14/05/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 13:12

Determinada a intimação
18/04/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:02

Despacho
01/03/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/10/2023 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:47

Não Concedida a tutela provisória
26/10/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:54

Determinada a intimação
10/10/2023 15:55

Alterado o assunto processual
10/10/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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