29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002435-44.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: MARIA HELENA MANNARINO ZENNAROADVOGADO(A): LUCIA MARIA DE VASCONCELLOS NESTAL (OAB RJ149179)ADVOGADO(A): VALERIA DIAS MENDONCA VIEIRA (OAB RJ050993)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 03/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 34 - 16/06/2025 - Decisão interlocutória
03/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:51

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
16/06/2025 17:37

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
16/06/2025 17:37

Decisão interlocutória
16/06/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:59

Juntada de Petição
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:44

Determinada a intimação
26/03/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
21/02/2025 13:35

Juntada de Petição
06/02/2025 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 05:48

Conclusos para julgamento
30/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/02/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:41

Determinada a citação
27/02/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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