30/07/2025 18:16

Baixa Definitiva
30/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
23/07/2025 18:28

Juntada de Petição
22/07/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 00:00

Intimação

PROTESTO Nº 5058104-51.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANIPLAN LABORATORIOS LTDAADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M.

DA SILVEIRA (OAB RJ087849) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de protesto, proposto por SANIPLAN LABORATORIOS LTDA em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.

Custas parcialmente recolhidas (evento 2, CUSTAS2).

Decido.

Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 321 do CPC, para que: 1) Junte procuração atualizada, com cópia dos atos constitutivos, contendo cláusula conferindo poderes ao outorgante; Cumprido, notifique-se a parte requerida, na forma do art. 726 do CPC, com prazo de 5 (cinco) dias. Fica o requerido ciente de que na presente ação não cabe contestação, nem contraprotesto ou qualquer defesa. Feita a notificação, dê-se vista à parte autora.

Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa na distribuição.
09/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:49

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:51

Juntada de Petição
12/06/2025 17:33

Distribuído por dependência - Número: 00054163320074025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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