30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004851-58.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARLENE ROCHA DE JESUSADVOGADO(A): ARIVALDO UREUEI DOS SANTOS FALCAO (OAB RJ220908)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I do CPC.

Condeno a autora ao pagamento de custas e de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, parágrafos 2º e 3º do CPC, ficando a sua exigibilidade suspensa em razão do deferimento da gratuidade de justiça.

Interposto recurso de apelação no prazo de quinze dias, intime-se a parte contrária para contrrazões pelo mesmo prazo.

Após, remetam-se os autos ao TRF-2ª Região.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
02/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:24

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 11:59

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/11/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/11/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:41

Determinada a intimação
13/11/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/10/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083782220244020000/TRF2
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 19:34

Decisão interlocutória
07/10/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 16:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083782220244020000/TRF2
09/07/2024 13:53

Juntada de Petição
08/07/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 23:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083782220244020000/TRF2
19/06/2024 23:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50083782220244020000/TRF2
27/05/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/05/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 18:14

Não Concedida a tutela provisória
13/05/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 22:15

Juntada de Petição
09/05/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:54

Determinada a intimação
09/05/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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