09/09/2025 18:29

Juntada de Petição
26/08/2025 16:54

Juntada de Petição
21/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027027-24.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOEXEQUENTE: MOISES BENGALYADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB SP455246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-33
07/08/2025 15:07

Alterado o assunto processual
04/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:43

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/07/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 18:07

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5027027-24.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: MOISES BENGALYADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB SP455246)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.

Intimem-se.
23/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:35

Homologada a Transação
22/07/2025 14:47

Conclusos para julgamento
15/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5027027-24.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: MOISES BENGALYADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB SP455246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:21

Despacho
11/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:40

Juntada de Petição
10/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:41

Despacho
03/06/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 19:45

Juntada de Petição
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:50

Despacho
26/03/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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