22/07/2025 14:51

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:51

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004695-40.2024.4.02.5120/RJAUTOR: J.

GONCALVES ESTRUTURAS METALICAS LTDAADVOGADO(A): MARCELLE GOMES FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ249080)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a ilegitimidade ativa, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 5 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/01).

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos para as Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
02/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/02/2025 12:34

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/01/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/12/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 21:00

Despacho
19/12/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/11/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 17:41

Juntada de Petição
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 20:05

Determinada a citação
21/08/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002756-30.2025.4.02.5107

Pablo Henrique de Marins Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037963-11.2025.4.02.5101

Eliane Cleonice dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002966-21.2024.4.02.5106

Dara Goncalves Machado

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5006899-53.2025.4.02.5110

Sidnei Ribeiro Leao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joelma Cordeiro de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5049661-14.2025.4.02.5101

Jose Rufino Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo