02/09/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 06:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037963-11.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELIANE CLEONICE DOS SANTOSADVOGADO(A): MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011)ADVOGADO(A): JEANE CANTANHEDE LOPES DE SOUZA (OAB RJ246024)SENTENÇADiante da proposta de acordo ofertada pelo INSS (Evento 26, PROACORDO1) e a respectiva aceitação pela parte autora (Evento 31, PET1), homologo a transação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
07/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/08/2025 14:45

Homologada a Transação
06/08/2025 19:55

Conclusos para julgamento
31/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037963-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANE CLEONICE DOS SANTOSADVOGADO(A): MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011)ADVOGADO(A): JEANE CANTANHEDE LOPES DE SOUZA (OAB RJ246024) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ELIANE CLEONICE DOS SANTOS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, a concessão do benefício de auxílio-doença e sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a afirmação da parte autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios. na forma do art. 99, § 3º do CPC.

Cite-se o INSS para que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 30 (trinta) dias (artigo 9º, in fine, da Lei nº 10.259/2001) Na mesma oportunidade, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos.

Sem prejuízo do acima determinado, intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial anexado aos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Apresentada proposta de conciliação, intime-se a parte autora para se manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após, voltem os autos conclusos.
08/07/2025 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:35

Despacho
08/07/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO45F)
04/06/2025 10:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/05/2025 01:37

Juntada de Petição
18/05/2025 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
01/05/2025 07:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:30

Perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE CLEONICE DOS SANTOS <br/> Data: 04/06/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
30/04/2025 15:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45F para CEPERJA-RJ)
30/04/2025 15:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 15:16

Juntado(a)
28/04/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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