10/09/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 10:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
22/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002715-63.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: LUIZIANE MARINS PINHEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se-a, ainda, a trazer aos autos, no mesmo prazo, qualquer documento que tenha em seu poder que seja útil ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

Nomeio a Sra.

Alessandra Gonçalves, Assistente Social, para proceder à Verificação Social na residência da parte autora, certificando detalhadamente, as condições sócioeconômicas da parte e de seu núcleo familiar.

Fixo os honorários em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), ante o deslocamento necessário para o cumprimento da diligência. No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os honorários ora arbitrados.

Intime-se-a da nomeação e de que terá prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do relatório, contados da data de sua intimação.

Após, dê-se vista às partes do laudo de verificação social, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tratando-se de interesse de incapaz, abra-se vista ao Ministério Público Federal de todo o processado, por 10 (dez) dias.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
21/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 19:33

Determinada a citação
21/07/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002715-63.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: LUIZIANE MARINS PINHEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Da análise da petição inicial, fica evidenciado que o (a) autor (a) deseja a concessão de benefício assistencial.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte.

Intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: - comprovante de residência oficial - conta de energia elétrica, gás, água, telefone e, desde que conste do documento o tipo de serviço prestado, internet e tv por assinatura - atual, assim considerado aquele com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses, e em nome do(a) próprio(a) autor(a).

Caso não possua comprovante oficial em seu nome, deverá ser apresentada declaração, devidamente assinada pela própria parte, declarando em que endereço reside, nos termos da Lei nº 7115/83, estando ciente de que se sujeitará às sanções civis e penais, no caso de ser comprovada a falsidade do que fora firmado, e de que não serão aceitas declarações subscritas por terceiros. - informação acerca de telefone de contato e pontos de referência ou qualquer informação objetiva que facilite a localização de sua residência, informando, ainda, sobre eventual dificuldade de acesso, ficando ciente de que não serão aceitos mapas desenhados, links de acesso à internet e áudios/vídeos; Deverá a parte autora juntar, ainda, no mesmo prazo de 20 (vinte) dias, o Cadúnico atualizado.

Por fim, voltem-me conclusos.
05/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 19:58

Determinada a intimação
04/07/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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