17/09/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004919-26.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSIENE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR ANDRADE ATHAYDE (OAB RJ232669) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO (OAB RJ126368) ADVOGADO(A): VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO (OAB RJ221225) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 167
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 20:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
13/08/2025 20:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004919-26.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JOSIENE CRISTINA DE ALMEIDA SILVAADVOGADO(A): ARTHUR ANDRADE ATHAYDE (OAB RJ232669)ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO (OAB RJ126368)ADVOGADO(A): VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO (OAB RJ221225)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e com base na fundamentação anterior, JULGO IMPROCEDENTE o pedidos para conceder à parte autora pensão por morte de João Roberto da Silva, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Deferida a gratuidade da justiça (?evento 4, DESPADEC1?).

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.

R.

I.
30/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:51

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 14:13

Juntado(a)
25/06/2025 14:06

Juntado(a)
25/06/2025 14:05

Juntado(a)
25/06/2025 13:14

Juntado(a)
25/06/2025 13:14

Juntado(a)
23/06/2025 19:21

Juntada de Petição
14/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
13/05/2025 19:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:41

Juntada de Petição
29/04/2025 12:00

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/04/2025 16:06

Juntada de Petição
28/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/03/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:46

Determinada a intimação
31/01/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 22:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:05

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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