16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 19:53

Determinada a intimação
28/08/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006393-41.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VITORIA DE FATIMA ARANHA PORTELADA ESTEVESADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS (OAB RJ060837)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
07/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:39

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 14:38

Conclusos para julgamento
13/01/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:01

Determinada a intimação
09/01/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/04/2024 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2024 10:59

Juntada de Petição
22/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/02/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 12:58

Determinada a intimação
16/02/2024 12:08

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2024 12:06

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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