TRF2 - 5000244-75.2024.4.02.5118
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/08/2025 12:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/08/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:29
Determinada a intimação
-
14/08/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 11:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA02
-
13/08/2025 09:46
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
-
13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000244-75.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: ANA PAULA DA SILVA SOARES REGO (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) ANÁLISE DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.
REGRA PROCESSUAL ESPECÍFICA DOS JUIZADOS. §1º DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 9.099/95.
AUSÊNCIA DE PREPARO, NO PRAZO DE 48 HORAS, A PARTIR DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.
RECURSO DESERTO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, uma vez que deserto.
Sem custas ou honorários.
Intimem-se as partes e após o trânsito em julgado dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/07/2025 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/07/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 19:43
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
09/07/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
09/07/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
03/07/2025 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
03/07/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/07/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
27/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2025 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
05/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
04/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2025 15:49
Julgado procedente o pedido
-
31/03/2025 19:19
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 19:13
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 17:04
Juntada de Petição
-
06/02/2025 11:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/02/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/02/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
07/01/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/12/2024 12:07
Juntada de Petição
-
24/12/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/10/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/09/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/09/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/09/2024 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 15:48
Juntado(a)
-
18/09/2024 15:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA PAULA DA SILVA SOARES REGO <br/> Data: 09/12/2024 às 12:00. <br/> Local: Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - R. Mariz e Barros, 775 - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, 20270-004 <br/> Pe
-
17/09/2024 11:50
Decisão interlocutória
-
16/09/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 13:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA02
-
09/09/2024 13:39
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
-
09/09/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/08/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/08/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/08/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 08:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/08/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
07/08/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
01/08/2024 16:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
01/08/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 15:49
Gratuidade da justiça não concedida
-
15/07/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/06/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
28/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 15:30
Julgado improcedente o pedido
-
27/05/2024 18:34
Conclusos para julgamento
-
09/04/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 17:27
Determinada a intimação
-
11/03/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2024 15:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2024 15:14
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/01/2024 15:23
Conclusos para julgamento
-
16/01/2024 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010005-93.2024.4.02.5001
Lucio Burkhardt
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002275-96.2023.4.02.5120
Ana Cristina Ribeiro Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009109-66.2023.4.02.5104
Anderson Fidelis Leal de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 15:47
Processo nº 5056712-76.2025.4.02.5101
Paulo Henrique Freitas da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renan Borges Carnevale
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 17:49
Processo nº 5000727-04.2025.4.02.5108
Ubiratan Leonidas de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jarinho Wenderroschi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00