TRF2 - 5013634-62.2021.4.02.5104

10/02/2023 12:10

Baixa Definitiva

10/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/01/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

20/12/2022 17:23

Juntada de Petição

07/12/2022 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/11/2022 12:25

Determinada a intimação

04/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022 19:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/09/2022 15:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

21/09/2022 15:31

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

21/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

31/08/2022 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

19/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2022 14:46

Sentença confirmada - por unanimidade

17/08/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

01/08/2022 00:00

Intimação

29/07/2022 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/07/2022 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 120

28/07/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2022 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

30/06/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/06/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/06/2022 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2022 11:26

Ato ordinatório praticado

22/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/06/2022 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

15/06/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

22/05/2022 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2022 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2022 19:48

Julgado improcedente o pedido

28/04/2022 12:58

Conclusos para julgamento

03/04/2022 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/03/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/03/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/03/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/03/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2022 14:22

Convertido o Julgamento em Diligência

31/01/2022 15:55

Conclusos para julgamento

29/01/2022 02:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

11/01/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2022 15:25

Ato ordinatório praticado

11/01/2022 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

10/01/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/12/2021 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

03/11/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021 19:11

Não Concedida a tutela provisória

29/10/2021 11:14

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021 15:30

Distribuído por sorteio