17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001528-20.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: VICENTE ARAUJO RAMIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 16/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 18:24

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 16:41

Conclusos para julgamento
22/07/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001528-20.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOAUTOR: VICENTE ARAUJO RAMIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 09/07/2025 - LAUDO PERICIAL
09/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 14:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/05/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 13:16

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
28/04/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/04/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 09:14

Determinada a citação
25/04/2025 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICENTE ARAUJO RAMIRO <br/> Data: 27/06/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
25/04/2025 14:54

Juntada de Petição
25/04/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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