TRF2 - 5008010-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 18:20
Baixa Definitiva
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29/07/2025 18:20
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
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29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
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04/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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03/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5008010-13.2024.4.02.0000/ES AGRAVANTE: ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510)AGRAVANTE: ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Elit Indústria de Tintas e Revestimentos Ltda. e Elit Distribuidora de Tintas e Revestimentos Ltda. visando à reforma da decisão que indeferiu a liminar requerida (evento 10 do processo originário).
No evento 2 foi proferida decisão indeferindo o pedido de tutela recursal, da qual foi interposto agravo interno (evento 8). É o relatório.
DECIDO. Em consulta ao andamento processual, verifica-se que foi proferida sentença no processo originário, no qual foi exarada a decisão que ensejou o presente agravo.
Houve, portanto, perda de objeto do agravo, pois a superveniência da sentença faz desaparecer o interesse recursal, na medida em que o comando sentencial, autônomo e definitivo se sobrepõe e substitui a decisão interlocutória.
Nesse sentido, cito o seguinte precedente: STJ, AgIn no REsp nº 1.930.551, rel.
Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 11.11.2021.
Diante do exposto, com fulcro no artigo 932, III, do CPC/15, c/c o artigo 44, § 1º, I, do Regimento Interno desta Corte, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento e do agravo interno.
Decorrido, in albis, o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
02/07/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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02/07/2025 19:03
Não conhecido o recurso
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16/09/2024 18:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB09
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16/09/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/09/2024 17:56
Juntada de Petição
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 13:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/08/2024 13:55
Juntado(a)
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21/08/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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22/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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21/07/2024 15:44
Indeferido o pedido
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14/06/2024 15:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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