05/08/2025 05:30

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049498-39.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HUGO DE ANDRADE FILHOADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Tendo em vista o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 5000402-95.2023.4.02.0000, intimem-se as partes para que requeiram o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:36

Despacho
03/07/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2025 20:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004029520234020000/TRF2
03/04/2025 18:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004029520234020000/TRF2
07/08/2024 15:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004029520234020000/TRF2
24/11/2023 16:19

Juntada de Petição
10/08/2023 09:14

Juntada de Petição
10/08/2023 09:14

Juntada de Petição
18/07/2023 11:52

Juntada de Petição
18/07/2023 11:52

Juntada de Petição
10/02/2023 15:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004029520234020000/TRF2
04/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/01/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/01/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/01/2023 21:14

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26
23/01/2023 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 18:01

Despacho
23/01/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2023 18:40

Juntada de Petição
22/01/2023 18:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50004029520234020000/TRF2
21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/11/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/10/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/10/2022 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/10/2022 12:58

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT
19/10/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 12:58

Decisão interlocutória
01/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/09/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 14:50

Juntada de Petição
09/09/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/09/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 13:38

Despacho
02/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 16:28

Juntada de Petição
11/07/2022 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 16:51

Despacho
01/07/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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